Publicações — Anais do FAVE

Resumo XIX FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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OS IMPACTOS DA COVID‑19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: A ONEROSIDADE EXCESSIVA COMO FUNDAMENTO PARA REVISÃO DOS CONTRATOS

Mariana Abreu Pereira, Vinicius do Nascimento Teixeira Araújo, Giovanna Toledo Santos 09/09/2026

COVID-19; revisão contratual; onerosidade excessiva; teoria da imprevisão; equilíbrio contratual.

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Resumo XIX FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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ANÁLISE DA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ESTUDO DE VIABILIDADE E LUCRATIVIDADE

Lívia Moreira Botêlho, Nívia Teixeira Ferreira, Alex Moreira, Jaqueline Conceição Leite , Guanayr Jabour Amorim, Daniel Vieira Ferreira, Luciano Aguiar Otoni 09/09/2026

gestão de custos; obras públicas; viabilidade econômica; benefício e despesas indiretas; administração pública.

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Resumo XIX FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO LIMITE À AUTONOMIA DA VONTADE

Mariana Abreu Pereira, Giovanna Toledo Santos 09/09/2026

contrato; função social; autonomia da vontade; equilíbrio contratual; direito civil.

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Resumo XIII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: ENFOQUE NAS PERCEPÇÕES DOS EMPRESÁRIOS DA CIDADE DE MATIPÓ-MG

Renato Santana Moreira, Ivander Ferreira Dutra Junior, Jaqueline Conceição Leite, Clésio Gomes de Jesus, Dilcimar Gomes Araújo, Efigênio Pereira Dias, Tadeu Hipólito da Silva, Visualizar 19/11/2020

desemprego jovem mercado de trabalho; desoneração da folha de pagamento.

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Artigo XIV FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS EM RAZÃO DO VÍRUS DA COVID-19

Luís Filipe Torres Conceição, Fabrício Adriano Alves, Visualizar 14/09/2021

COVID-19 Contratos negócio jurídico função social

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Artigo XIII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO E SUA INFLUÊNCIA NA PROPRIEDADE: BENEFÍCIOS MÚTUOS AOS PARTÍCIPES

Wederson Maia dos Reis, Fabrício Adriano Alves, Visualizar 18/11/2020

direitos reais propriedade contrato de comodato

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Artigo XV FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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DA POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA NULIDADE NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANALISE DO ARTIGO 148, § 2º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/21

Delson Pereira, Rômulo de Oliveira, Douglas Caetano Vieira, Renata de Abreu e Silva, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

direito administrativo Princípios Contratos Nulidade Continuidade

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