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Resumo Expandido XIX FAVE Ciências Sociais Aplicadas
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AFETIVIDADE COMO DEVER JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO PARENTAL

Bianca Otília Andrade Oliveira, Edirlei Lopes Sampaio Gomes, Fernanda Carolina Miranda Cotta, Samara Cristina de Sousa Salgado, Vítor Oliveira Rubio Rodrigues, Isabelle Silva de Azevedo, Fernanda Franklin Seixas Arakaki 09/09/2026
Afetividade. Responsabilidade civil. Abandono afetivo parental. Direito de família. Dano moral
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Resumo Expandido XIX FAVE Ciências Sociais Aplicadas
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ENTRE TÉCNICA PROCESSUAL E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO E TAXATIVIDADE MITIGADA

Edirlei Lopes Sampaio Gomes,Ana Clara da Silva Rolim, Maria Luísa Moreira Villares, Millena Ferraz Lima de Paula, Maria Clara Nepomuceno Gomes, Nathália Vitória Dutra Guimarães, Renata de Abreu e Silva Oliveira 09/09/2026
Agravo de instrumento; Taxatividade mitigada; Efetividade da jurisdição; Processo civil.
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Artigo XIX FAVE Ciências Sociais Aplicadas
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: LIMITES, APLICAÇÃO E A TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA.

Edirlei Lopes Sampaio Gomes, Ana Clara da Silva Rolim, Maria Clara Nepomuceno Gomes, Maria Luísa Moreira Villares, Millena Ferraz Lima de Paula, Nathália Vitória Dutra Guimarães, Felipe Delôgo Dutra Pereira . 09/09/2026
agravo de instrumento; decisões interlocutórias; taxatividade mitigada; efetividade jurisdicional; processo civil.
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