Publicações — Anais do FAVE

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Resumo XVI FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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PODER FAMILIAR E SUA DESTITUIÇÃO: A OBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO EM TRÊS COMARCAS MINEIRAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2019 E 2022

Gilmara Fonseca Gomes, Vitória Gabriela Paulon Costa, Fabrício Adriano Alves, Visualizar 04/10/2023

crianças e adolescentes perda Poder Familiar Destituição

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Resumo XVI FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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EFICÁCIA DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RAUL SOARES NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022

Brenda Aparecida Baião de Oliveira, Larice de Cássia Evangelista, Mário Marcos Valente Rodrigues, Visualizar 04/10/2023

eficácia Transação Penal Juizado Especial Criminal

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Resumo XVI FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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PERÍCIA CONTÁBIL NA FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL CÍVEL NA COMARCA DE ABRE CAMPO-MG

Marcos Túlio Martins de Souza, Samara Mendes Medeiros Soares, Júlio César da Mata, Luciano Aguiar Otoni, Clésio Gomes de Jesus, Tadeu Hipólito da Silva, Jaqueline Conceição Leite, Visualizar 04/10/2023

perito assistente prova pericial advogados

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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ANÁLISE DA EFICÁCIA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SUSPRO) NA COMARCA DE RAUL SOARES DURANTE OS ANOS DE 2022 E 2023

Henrique Oliveira dos Santos, Luana Martins Oliveira, Felipe Delogo Dutra Pereira 08/10/2024

Benefício; Culpabilidade; Eficiência; Punibilidade; Ressocialização

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO NA COMARCA DE ABRE CAMPO/MG

Salvador Coelho Silva Júnior, Yasmim de Oliveira Sette Maia, Felipe Delogo Dutra Pereira 08/10/2024

propriedade Desjudicialização usucapião extrajudicial

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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A INCIDÊNCIA DA LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE ABRE CAMPO/MG DE 2019 A 2022

Lucas Junior da Silva Barboza, Nicolas Mendonça Zoia, Mario Marcos Valente Rodrigues 08/10/2024

pandemia violência doméstica lesão corporal

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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AÇÃO DE ALIMENTOS: A CELERIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE DIREITO DA FAMÍLIA NA COMARCA DE ABRE CAMPO- MINAS GERAIS ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2023

Ezequias Júnior Rodrigues Leão, Philipe Rodrigues Costa, Fabrício Adriano Alves do Vale 08/10/2024

Ação de alimentos Direito de Família: Celeridade Processual

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, ENTRE 2019 E 2022, NA COMARCA DE ABRE CAMPO/MG

Bianca Cecília Lima Fernandes, Genival Calixto Serafim, Fernanda Franklin Seixas Arakaki 08/10/2024

violência doméstica Pandemia da Covid-19 Lei Maria da Penha medidas protetivas e prisão em flagrante

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE ABRE CAMPO/MG NO ESPAÇO TEMPORAL ENTRE JANEIRO DE 2022 A JULHO DE 2023

Andreza Miranda Amorim Gomes, Graziele de Cássia Souza, Felipe Ornelas Caldas 08/10/2024

violência doméstica sociedade Lei Maria da Penha medida protetiva

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Artigo XVII FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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TAXA DE CONGESTIONAMENTO REFERENTE A PROCESSOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA NA COMARCA DE RIO CASCA ENTRE 2020 E 2023

Ana Luíza Bacellar Silveira, Mikaella de Souza Monteiro, Giovanna Toledo Santos 08/10/2024

inventário partilha taxa congestionamento processos

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