Publicações — Anais do FAVE

Artigo XV FAVE Ciências Sociais Aplicadas

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ESTERILIZAÇÕES FORÇADAS: O DIREITO DE TER FILHOS.

João Nathan Darissi Firmino, Nilton César Dos Santos, Fabíola Pessoa de Almeida, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Fabrício Dias Teixeira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

direitos estado legislação mulheres Laqueadura Ofensas

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UMA ANÁLISE DO ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL, COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

Camila Antônia Nunes Viana Baião, Fabrícia Helena Regina Santana, Felipe de Ornelas Caldas, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Fabiana Alves Mascarenhas, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

Violência lei Stalking Penalidades Psicológico

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Artigo XV FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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TELETRABALHO: SUA VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO

Irineu de Oliveira Costa, Taise Sena Feliciano, Mário Marcos Valente, Fabrício Adriano Alves, Renata de Abreu e Silva, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

pandemia COVID-19 teletrabalho Trabalho Remoto Adaptação

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SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PANORAMA ATUAL DOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES POSSÍVEIS

Carlos Inácio Teixeira, Geraldo Honório, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Fabrício Adriano Alves, Fabrício Dias Teixeira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

ressocialização pena Sistema Prisão

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Artigo XV FAVE Ciências Sociais Aplicadas

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DE LEGALIDADE DA INVASÃO POLICIAL DOMICILIAR NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

Tiago de Oliveira Teixeira, David Liquer Gomes, Douglas Caetano Vieira, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Fabiana Alves Mascarenhas, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

Inviolabilidade Flagrante Delito Crime Permanente Prova Tráfico

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MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Matheus Júlio Souza Figueiredo, Karlos Victor Batisteli Rabelo, Fernanda Franklin Seixas Arakaki, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Renata de Abreu e Silva Oliveira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

acesso Justiça Formas Consensuais Resolução de Conflitos Poder Judiciário

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INCIDENTE DE DOENÇA MENTAL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA

João Pedro da Silva Miranda, Luís Mauro Rosa Gomes, Auriston Magalhães, Fabrício Adriano Alves, Fabrício Dias Teixeira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

transtorno mental direito Medida de Segurança

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DA POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA NULIDADE NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANALISE DO ARTIGO 148, § 2º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/21

Delson Pereira, Rômulo de Oliveira, Douglas Caetano Vieira, Renata de Abreu e Silva, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

direito administrativo Princípios Contratos Nulidade Continuidade

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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): A DIFICULDADE DA CONCESSÃO FRENTE AO REQUISITO DA RENDA FAMILIAR

Valentina Maria Pereira Magalhães, Yasmin Bastos Guerra, Sérgio de Souza, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Fabiana Alves Mascarenhas, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

Idoso benefício Assistência Renda Dignidade

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A QUESTÃO DO ABORTO NO BRASIL E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS SOBRE A INCIDÊNDIA DE CASOS JUNTO AO DIREITO DO NASCITURO

Lecy Ferreira da Costa Santana, Patrícia Fernandino Tinoco Lanna, Mário Marcos Valente Rodrigues, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Renata de Abreu e Silva Oliveira, Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote, Visualizar 30/09/2022

aborto constituição Leis Direito à Vida Nascituro

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