IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE DOLO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.230/2021

Lívia Estéfane Correia Neves
Eduarda Ventura Fernandes
Giovanna Toledo Santos

Visualizar

PUBLICAÇÕES SEMELHANTES

XV FAVE

DA POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA NULIDADE NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANALISE DO ARTIGO 148, § 2º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/21

Categorias: ARTIGOS, Ciências Sociais Aplicadas, XV FAVE

Tags: ContinuidadeContratosdireito administrativoNulidadePrincípios

Autores: Delson Pereira, Romulo de Oliveira, Douglas Caetano Vieira, Renata de Abreu e Silva Oliveira, Breno Barbosa Itamar de Oliveira, Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Rejane Soares Hote

👉 Ver publicação
XIII FAVE

DA IMPORTÂNCIA DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO APLICÁVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA BUSCA DO INTERESSE PÚBLICO

Categorias: Ciências Sociais Aplicadas, RESUMOS, XIII FAVE

Tags: administração públicadireito administrativoregime jurídico

Autores: Douglas Caetano Vieira

👉 Ver publicação
XIII FAVE

REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO- UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PEC N.º 32/2020

Categorias: Ciências Sociais Aplicadas, RESUMOS, XIII FAVE

Tags: cargodireito administrativodireito constitucionalestabilidade

Autores: Douglas Caetano Vieira

👉 Ver publicação

PESQUISAR PUBLICAÇÃO

ℹ️ Dica de uso: Você pode combinar os campos de pesquisa para resultados mais precisos.