ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA VIA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVÉRTIX DE MATIPÓ MG NO PERÍODO DE 2020 A 2022

Categorias: Ciências Sociais Aplicadas, RESUMOS, XVI FAVE
Palavras chave: acesso à justiça, estado, justiça gratuita, Núcleo de Prática Jurídica

Samuel Dias Fialho
Thamiris Imaculada de Abreu Carvalho
Mário Marcos Valente Rodrigues

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XV FAVE

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ESTERILIZAÇÕES FORÇADAS: O DIREITO DE TER FILHOS.

Categorias: ARTIGOS, Ciências Sociais Aplicadas, XV FAVE

Tags: direitosestadoLaqueaduralegislaçãomulheresOfensas

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XIII FAVE

ANÁLISE SOBRE O PANORAMA GERAL DA EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19

Categorias: Ciências Sociais Aplicadas, RESUMOS, XIII FAVE

Tags: constituiçãodireitoeficáciaestadoSaúde

Autores: Samuel Dias Fialho, Thamiris Imaculada de Abreu Carvalho, Caroline Horrana Rocha Gomes, Isabel de Campos Freitas, Rita de Cássia Ferreira Pedrosa Lazaroni, Mario Marcos Valente Rodrigues

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XIII FAVE